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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (25)

9h - Abertura do seminário "Transparência e Combate à Corrupção", da Fundação Konrad Adenauer Local: Rio de Janeiro 14h - Reunião do Conselho da Justiça Federal Local: Rio de Janeiro
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
25/03/2019 (00:00)
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Notícias

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 18/04/2024 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto de um botijão de gás a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (pena ...

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STF valida cadastros de pedófilos e condenado ...

 18/04/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, instituídos por leis do ...

Mulher com deficiência garante direito a isen ...

 18/04/2024 (00:00) A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União garanta a uma moradora da cidade a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a compra de um automóvel. A mulher, que é pe ...

Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CF ...

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Presidente do Supremo abre exposição “64 anos ...

 18/04/2024 (00:00) A exposição “64 anos do STF em Brasília” foi aberta nesta quinta-feira (18) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A mostra é composta por 12 obras do artist ...

Primeiros anos do CNJ marcam segundo dia de e ...

 18/04/2024 (00:00) A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de violência, a recomendação dos juizados especializados em violência contra a mulher, a determinação ...

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