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Apesar de projetar déficit nas contas, Unicamp garante teto salarial aprovado por Toffoli
A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em unificar o teto salarial de universidades estaduais e federais do país provocou uma aparente contradição na Unicamp. Apesar das dificuldades financeiras, a instituição defende que o aumento do limite de R$ 23 mil para a casa dos R$ 39,2 mil é relevante para valorizar carreiras, reter talentos e atender reivindicação antiga. Decisão de Toffoli equipara teto salarial de universidades estaduais e federais do país;Atual teto na Unicamp é de R$ 23 mil, equivalente ao subsídio do governador de SP;Teto federal corresponde ao subsídio de um ministro do STF, equivalente a R$ 39,2 mil;Universidade projeta déficit, mas destaca valorização de carreiras e retenção de talentos;Em 2019, Unicamp suspendeu parcela "excedente" nos salários de 437 servidores;Universidade estima que a folha anual deve subir entre 2,5% e 2,6%; Atualmente, o teto salarial aplicado pela Unicamp é de R$ 23 mil e corresponde ao subsídio mensal recebido pelo governador do estado. Com a liminar concedida por Toffoli - decisão provisória que ainda pode ser revista pelo plenário da Corte - professores e pesquisadores da universidade podem ter os vencimentos elevados ao teto federal, equivalente ao subsídio dos ministros do STF, de R$ 39,2 mil. A Unicamp projeta usar R$ 204 milhões da reserva financeira para cobrir o déficit orçamentário estimado para este ano, mas o reitor, Marcelo Knobel, garante que há condições para custear a nova folha, que deve subir entre 2,5% e 2,6% em um ano. Além disso, ele avalia que a decisão é importante para retenção de talentos e tornar a universidade mais atrativa aos profissionais para desenvolvimento de carreiras. "A gente está avaliando ainda porque é uma coisa muito recente. Importante destacar que não se trata de um aumento, mas sim deixar de cortar os salários de profissionais que se dedicaram durante quase toda vida, 20, 30, 40 anos para a universidade pública. Hoje eles têm salários cortados porque o subsídio do governador do estado de São Paulo é um dos subtetos mais baixos do país", explica. Unicamp prevê usar reserva para cobrir déficit de R$ 204 milhões, mas alta em bolsas de auxílioToffoli determina teto salarial único para universidades estaduais e federais A Unicamp não confirmou, até esta publicação, quantos profissionais devem ser beneficiados pela decisão e qual o valor exato do impacto financeiro. Por outro lado, valoriza os benefícios a longo prazo. "A preocupação principal é com excelência para o futuro. Estávamos vendo persos professores se demitindo da universidade porque não enxergavam perspectivas boas de uma carreira e, também em algumas áreas competitivas, não havia candidatos para os concursos. Isso mostra que muita gente talentosa e jovem não estava escolhendo a universidade como um destino possível. Isso é realmente algo que nos preocupa do ponto de vista institucional, manter uma carreira forte e valorizada." No ano passado, a universidade decidiu suspender "excedente" das remunerações de 437 servidores, incluindo ativos e aposentados, após determinação do Tribunal de Contas do estado (TCE-SP). Déficit orçamentário e contas Em relação ao déficit, o orçamento da Unicamp indica que um saldo negativo de R$ 75,4 milhões deve ser contabilizado até dezembro deste ano, enquanto outros R$ 128,5 milhões representam valores referentes às obrigações estabelecidas em anos anteriores. Knobel lembra que a universidade adotou uma série de medidas para melhorar as contas e a universidade tem condições para pagar as despesas. "Certamente vai ter um impacto, mas a gente tem feito um trabalho no sentido de buscar equilíbrio nas contas, melhorar a gestão, reduzir custos da universidade, otimizar processos. Isso possibilita contemplar essa demanda importante de perspectiva para o futuro da universidade", diz o reitor. Outro ponto abordado na entrevista de Knobel ao G1 foram despesas com pessoal terem representado 91,2% dos recursos no período de janeiro a outubro de 2019 (R$ 1,74 bilhão), embora a recomendação do TCE-SP seja para que o índice seja limitado a 75%, conforme um decreto estadual de 1989. A assessoria do tribunal afirma que este percentual inclui ativos e aposentados, mas o reitor da Unicamp contesta a informação. "A questão da recomendação é para os ativos. Os 90% que temos hoje inclui os ativos e inativos. Se for colocar somente os ativos, a gente está bem abaixo", falou o reitor da universidade ao mencionar que 35% da folha da instituição é referente aos servidores inativos. Veja mais notícias da região no G1 Campinas.
Fonte:
Globo.com
23/01/2020 (00:00)
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