Escolas Judiciárias do TSE e do TRE-MA promovem Congresso de Direito Eleitoral na próxima segunda (8)
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e a EJE do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) promovem, na próxima segunda-feira (8), o Congresso de Direito Eleitoral - Democracia, Eleições Municipais e Pandemia. O evento, que será realizado por meio de videoconferência, já contabiliza mais de 2,3 mil inscritos, entre magistrados, advogados, estudantes e outros interessados. O ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto será um dos debatedores do congresso.
No evento, os inscritos terão a oportunidade de assistir a debates sobre persos temas ligados ao Direito Eleitoral, para se atualizarem acerca das normas recentes que regularão as Eleições Municipais de 2020. O congresso ocorrerá das 8h30 às 20h e será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-MA do YouTube.
A programação inclui painéis que abordarão temas como: democracia brasileira, seus avanços, conquistas e desafios; convenções, registro e o fim das coligações proporcionais; segurança jurídica, eleições municipais, pandemia e seus impactos; inelegibilidades, financiamento e prestação de contas; e propaganda eleitoral, fake news e combate à desinformação.
A cerimônia de abertura será conduzida pelo presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva, juntamente com a juíza Lavínia Macedo Coelho, diretora da Escola Judiciária Eleitoral local, e o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, idealizadores do congresso, além de autoridades do Poder Judiciário, da advocacia e das academias.
O congresso conta com a cooperação técnica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e com as parcerias da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB-MA, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), da Universidade Ceuma, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Acesse mais informações sobre o congresso.
LC, com informações do TRE-MA
Tags:
#Evento
#Direito eleitoral
#EJE Escola Judiciária Eleitoral
#Tribunal Regional Eleitoral
#Eleições (2020)
#Tribunal Superior Eleitoral
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Últimas notícias postadas
Recentes
Lei da Ficha Limpa 10 anos: para presidente do TSE, norma atende à demanda da sociedade brasileira por integridade
Nascida a partir da iniciativa popular, lei impede o acesso a cargos eletivos de pessoas com antecedentes judiciais, auxiliando os eleitores a escolher seus candidatos de forma consciente
Dia Mundial do Meio Ambiente: TSE contribui com ações sustentáveis
Uso de energia solar e descarte ecologicamente correto de urnas estão entre as medidas adotadas pelo Tribunal para preservar recursos naturais
TSE comunica a partidos que será permitido realizar convenções partidárias por meio virtual
Pelo calendário eleitoral, as convenções para a escolha dos candidatos das Eleições 2020 devem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto