Evento: Seminário de Direito Digital - IAB
Nome:
Seminário de Direito Digital
Tipo:
Seminário
Período:
09/05/2019 até 10/05/2019
Local:
IAB
Horário:
09:00 até 17:30
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Evento
I Seminário de Direito Digital
Realização
Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Programação
9 de maio – Quinta-feira
- 9h – Credenciamento
- 9h30 – Abertura – Rita Cortez - presidente nacional do IAB
MESA DE ABERTURA
- Adriana Brasil Guimarães - 3ª vice presidente do IAB e 2ª vice-presidente da Comissão de Direito Digital
- Fernanda Sauer - presidente da Comissão de Direito Digital
- Eurico de Jesus Teles Neto - advogado, diretor adjunto do IAB e presidente da Oi
Painel I – Lawtechs no Brasil: mercado em evolução
10h – Lawtechs e legaltechs
Bruno Feigelson - presidente da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs), advogado especialista em Direito Digital
10h30 – Direito na era do conhecimento: os novos paradigmas da atividade jurídica
Walter Capanema - advogado, professor e coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj)
Moderador: Bernardo Gicquel - membro da Comissão de Direito Digital
Painel II – Lei de Proteção de Dados
11h30 – A Lei de Proteção de Dados Pessoais: impressões e expectativas
Helio Ferreira Moraes - advogado e engenheiro eletrônico pela USP, pós-graduado em Direito das Novas Tecnologias pelo Centro de Extensão Universitária, pós-graduado em Direito da Tecnologia de Informação pela FGV
12h – O reflexo da LGPD nos segmentos do Direito
Sydney Limeira Sanches - 2º vice-presidente do IAB, membro da Comissão de Direito Digital e presidente da Comissão Nacional de Direito Autoral do CFOAB
Moderador: Paula Alonso - membro da Comissão de Direito Digital
13h às 14h30 – Intervalo
Painel III – Impactos de blockchain na área jurídica
14h30 – Blockchain e smart contracts
Rafael Nasser - coordenador técnico do Departamento de Informática da PUC/Rio
15h – Blockchain e as criptomoedas
Amanda Lima - advogada e membro da comissão de Direito da Inovação e Startups da OAB/RN
Moderador: Raquel Rangel - membro da Comissão de Direito Digital
Painel IV – Novas tecnologias e o Direito do Autor
16h – Reflexos da LGPD no mercado editorial
Gustavo Martins de Almeida - membro das comissões de Direito Digital do IAB e de Direito Autoral da OAB/RJ, mestre e doutor, advogado do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel)
16h30 – Ubook e a tecnologia de utilização de dados no mercado editorial
Eduardo Albano, cofundador e diretor de Conteúdo da Ubook no Brasil
Moderadora: Alessandra Balestieri, membro da Comissão de Direito Digital
17h30 – Encerramento: Lançamento do Edital do Concurso de Monografias em Direito Digital
Fernanda Maibon Sauer e Adriana Brasil Guimarães
10 de maio – Sexta-feira
Painel V – Privacidade na era digital
10h – Impacto nos negócios das empresas
Pedro Henrique de Lamare S. P. Fonseca - advogado e diretor Jurídico de Contratos da OI
10h30 – Consentimento, legítimo interesse e propósito
Fabio Ramos de Souza, advogado, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e Direito Societário pelo Insper/SP, professor conferencista do CEU Law School
Moderadora: Adriana Brasil Guimarães, 3ª vice-presidente do IAB e 2ª vice-presidente da Comissão de Direito Digital
Painel VI – Responsabilidade no uso das mídias digitais
11h30 – Responsabilidade e integridade no ambiente das mídias digitais
Márcio Chaves - advogado, professor do MBA em Segurança da Informação do Centro Universitário UNA-BH e do MBA em Inovação e Direito Digital da FIA
12h – Toda nudez será castigada? Responsabilidade criminal pela pulgação não autorizada de cena de nudez ou sexo no uso das mídias digitais
Márcia Dinis - diretora do IAB, membro da Comissão de Direito Penal e da Comissão de Direito Digital
Moderadora: Fernanda Sauer, presidente da Comissão de Direito Digital
13h às 14h30 – Intervalo
Painel VII – O exercício da advocacia e as novas tecnologias
14h30 – Segurança Cibernética nos escritórios de advocacia e a proteção de dados
Alexandre Atheniense - advogado formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especializado em Internet Law na Berkman Center, Harvard Law School
15h – Aplicação da inteligência artificial em departamentos jurídicos de empresas – Caio Almeida, advogado e diretor jurídico de empresa multinacional
15h30 – Acessibilidade digital no Judiciário – Deborah Prattes, presidente da Comissão da Mulher
Moderador – José Enrique Reinoso, membro da Comissão de Direito Digital
Painel VIII – Uso de novas tecnologias nos tribunais
16h – Inteligência artificial no Judiciário
Fabio Porto - juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
16h30 – Os tribunais e o uso da inteligência artificial: seremos (queremos) ser julgados por máquinas? Ulisses Martins de Souza - advogado, membro das comissões de Direito Digital e de Direito Eleitoral, doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL)
Moderador: André Marques, 1º vice-presidente da Comissão de Direito Digital e membro da Comissão de Direito Eleitoral
17h30 – Encerramento: Lançamento do edital para seleção de artigos para a Revista de Direito Digital do IAB Fernanda Maibon Sauer e Adriana Brasil Guimarães
Valores
Sócios Efetivos, Honorários e Beneméritos: gratuito
Outros Sócios: 25,00
Estudantes de graduação: R$ 15,00
Não Sócios: R$ 50,00
Dados para depósito das inscrições:
Banco Bradesco - 237
Agência 0469
Conta Corrente 189-9
CNPJ 34.075.812/0001-18
Observações:
- A inscrição será confirmada mediante a apresentação do comprovante de depósito DOC/TED com o envio do comprovante, devidamente identificado, para o email inscricoes@iabnacional.org.br
- Serão concedidas 8h de estágio por dia de evento pela OAB/RJ
Local
Plenário do IAB
Endereço
Avenida Marechal Câmara nº 210, 5º andar
Informações
(21) 2240-3173