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Fórum de diretores discute soluções para melhorar gestão do sistema e-Proc na JFRJ
26/11/2018
Fonte:
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
21/02/2019 (00:00)
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Presidente do STF recebe a Ordem do Mérito Ju ...
18/04/2024 (00:00)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (18) a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, concedida pelo presidente ...
STF valida repasse de dados telefônicos, sem ...
18/04/2024 (00:00)
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam delegados de polícia e membros ...
Simonetti defende o diálogo entre a advocacia ...
18/04/2024 (00:00)
O Conselho Federal da OAB protagonizou uma iniciativa histórica ao realizar, nesta quinta-feira (18/4), a cerimônia de instalação da inauguração do grupo Legal G20.O objetivo é reforçar o diálogo ent ...
Condenado por furto de botijão de gás tem pri ...
18/04/2024 (00:00)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto de um botijão de gás a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (pena ...
TRF4 promove curso para debater implementação ...
18/04/2024 (00:00)
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) está promovendo o “Seminário Sobre Juízo de Garantias”. O evento acontece de forma presencial em Gramado (R ...
Núcleo de conciliação do TRF2 divulga relatór ...
18/04/2024 (00:00)
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) acaba de disponibilizar o balanço das atividades de conciliação promovidas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª ...
CNMP e Escola Superior do MPU realizam curso ...
18/04/2024 (00:00)
Teve início na tarde dessa quarta-feira, 17 de abril, o curso de aperfeiçoamento “A atuação do MP na tutela coletiva do controle externo da atividade de segurança em grandes eventos”. Realizado presen ...
Representantes do CNMP visitam APMP
18/04/2024 (00:00)
Encontro aconteceu nesta quinta-feira, 18/04, na Sede Executiva da entidade de classeO Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, recebeu nesta qui ...
Presidente do TRF2 prestigia instalação do gr ...
18/04/2024 (00:00)
Publicado em 18/04/2024 Foi realizada na tarde de hoje, 18 de abril, na Cidade das Artes Bibi Ferreira, no Rio de Janeiro, a abertura do Encontro Inau
TRF5 emite notas técnicas de Governança e Des ...
18/04/2024 (00:00)
TRF5 emite notas técnicas de Governança e Dessobrestamento Quinta, 18 de abril de 2024 às 20:27 A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 emitiu, ontem (17/04), as No ...
Ouvidoria Nacional dialoga com Rede de Ouvido ...
18/04/2024 (00:00)
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público realizou nesta quinta-feira, 18 de abril, a primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público. Este é o primeiro encont
STF valida cadastros de pedófilos e condenado ...
18/04/2024 (00:00)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, instituídos por leis do ...
Mulher com deficiência garante direito a isen ...
18/04/2024 (00:00)
A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União garanta a uma moradora da cidade a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a compra de um automóvel. A mulher, que é pe ...
Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CF ...
18/04/2024 (00:00)
O Conselho Federal da CFOAB foi palco, nessa quarta-feira (17/4), do lançamento do livro "Judiciário Consultivo – Uma alternativa frente à Complexidade", de autoria do advogado Gryecos Attom Valente ...
Presidente do Supremo abre exposição “64 anos ...
18/04/2024 (00:00)
A exposição “64 anos do STF em Brasília” foi aberta nesta quinta-feira (18) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A mostra é composta por 12 obras do artist ...
Primeiros anos do CNJ marcam segundo dia de e ...
18/04/2024 (00:00)
A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de violência, a recomendação dos juizados especializados em violência contra a mulher, a determinação ...
Cejusc de Arapiraca realiza 30 audiências de ...
18/04/2024 (00:00)
Cejusc de Arapiraca realiza 30 audiências de conciliação e registra mais de 40% em acordos Quinta, 18 de abril de 2024 às 17:24 Cejusc da subseção de Arapiraca da Justi
Legal G20 reúne a advocacia das maiores econo ...
18/04/2024 (00:00)
Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, estarão reunidos no Rio de Janeiro (RJ) ...
Pena Justa: Judiciário debate propostas para ...
18/04/2024 (00:00)
As contribuições para melhorar o sistema carcerário brasileiro estão sendo debatidas entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Soci ...
CNMP debate políticas públicas para população ...
18/04/2024 (00:00)
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou, na última sexta-feira, 12 de abril, do encontro nacional realizado na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP) que debat ...
Revista CNJ: Conselho prorroga até 2 de maio ...
18/04/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de envio de artigos para serem publicados na 8ª edição da Revista CNJ, com a temática da Justiça Criminal. A data limite era 31 de março. Agora, ...
Eleições 2024: até quando posso tirar ou regu ...
18/04/2024 (00:00)
Até quando posso tirar o título ou regularizar o documento?O cadastro da Justiça Eleitoral fica aberto até 8 de maio. Até essa data, é possível solicitar o documento ou regularizar a situação eleitora ...
Justiça determina que INSS conte período de a ...
18/04/2024 (00:00)
Um morador de Carambeí (PR) conseguiu na justiça o reconhecimento de atividade especial, sendo convertida em atividade comum urbana, o que contribui para sua aposentadoria. A decisão é da juíza feder ...
Universidade de Paris promove conferências pa ...
18/04/2024 (00:00)
Com apoio institucional da Coordenação Brasil-França do CFOAB, a Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne no Brasil promove a “Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais - Governança de Dados - ...
CNJ trabalha para efetivar uso de formulário ...
18/04/2024 (00:00)
Publicado em 18/04/2024 As Comissões Permanentes de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e de Políticas de Prevenção às Vítimas d
Segurança Pública em Foco destaca a necessida ...
18/04/2024 (00:00)
Embora a legislação antirracista tenha evoluído no Brasil, o Sistema de Justiça não aplica efetivamente essa legislação e torna a impunidade, ou a não responsabilização, a tônica do sistema. Este é um ...
Aberta consulta pública que reunirá sugestões ...
18/04/2024 (00:00)
Publicado em 18/04/2024 Presídio da Papuda DF. FOTO: Gláucio Dettmar/Ag. CNJ Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedi
Grupo de trabalho do CNJ conclui proposta de ...
18/04/2024 (00:00)
Publicado em 18/04/2024 A formação continuada de magistrados e magistradas sobre a regulamentação do juiz das garantias está prevista em minuta a ser
Conheça o novo portal de Educação a Distância ...
15/04/2024 (00:00)
O portal de Educação a Distância da Justiça Militar da União EAD/JMU) passou por uma atualização nos últimos meses e está de volta, com novo layout e novas funcionalidades.A plataforma Moodle, que hos ...
Webinário discute difusão dos serviços da Jus ...
18/04/2024 (00:00)
Os desafios para a ampliação do acesso à Justiça aos excluídos digitais serão discutidos durante o Webinário Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O evento, previsto para começar às 9h da próxima quinta- ...
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