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RS: Está no ar a 19ª edição da Revista da Defensoria Pública

Foi publicada nesta quinta-feira, 12 de julho, a 19ª edição da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Desta vez, quatro artigos foram selecionados pelo Conselho Editorial e revisados pela equipe técnica do periódico, por estarem afinados com a missão constitucional da DPE, de ser expressão e voz dos vulneráveis e essencial para a edificação do Estado Democrático de Direito. De acordo com a Coordenadora da Revista, Defensora Pública Mariana Muniz Cappellari, nesta edição o leitor é convidado a pensar sobre a mobilidade urbana em seus diferentes aspectos, bem como as consequências da regulação do trânsito. A escolha por uma edição especializada, segundo ela, resulta da importância de marcar a passagem do 20º aniversário de entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ocorrida em janeiro, cujo conteúdo necessita reflexão e novos posicionamentos, principalmente a fim de ampliar a garantia de direitos.   Conforme o Diretor Regional da DPE de Flores da Cunha e representante da Defensoria Pública no Comitê Estadual do Trânsito Seguro, Defensor Público Juliano Viali dos Santos, a produção científica nessa temática do trânsito contribui para debates e estudos mais qualificados e refletem, certamente, em novas possibilidades para um trânsito com condutas adequadas nas relações do cenário viário, em especial na proteção dos sujeitos mais vulneráveis.   A Revista da Defensoria Pública evidencia artigos científicos e peças de interesse jurídico que estimulam a construção de teses defensivas próprias da Instituição, auxiliam na fundamentação da defesa dos direitos dos assistidos e disseminam o conhecimento acadêmico e científico no campo do Direito e das ciências aplicadas. Leia a edição na íntegra clicando aqui ou acesse o site da Defensoria onde também estão disponíveis as demais edições do periódico.

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