Sábado,
20 de Abril de 2024 -
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro
Vanessa Cavalieri recebe convite da presidente Cármen Lúcia para colaborar com o CNJ
Juíza Vanessa Cavalieri | Foto: TJ-RJ A juíza do TJ-RJ Vanessa Cavalieri (titular da Vara da Infância e da Juventude da Capital) foi convidada pela presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia para colaborar com o Conselho na área da Infância e Juventude. A magistrada vai atuar no mapeamento dos programas de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência implantados pelos Tribunais de Justiça. A técnica humanizada para escuta judicial de menores vítimas ou testemunhas de violência e abuso sexual passou a ser obrigatória com a Lei 13.431/2017. “A ministra Cármen Lúcia quer monitorar como os tribunais estão cumprindo a lei, quais os Estados mais avançados e os que têm mais dificuldades para implementar o depoimento especial. Futuramente, o CNJ fará recomendações e ajudará os tribunais, dando condições de trabalho a quem está na linha de frente, os juízes de primeiro grau e as equipes técnicas”, disse Vanessa Cavalieri. Leia também: Caminhada em Copacabana incentiva as adoções necessárias Perfil dos Magistrados: 10 mil juízes já participaram da pesquisa Brasil tem 110 magistrados sob proteção policial O monitoramento é coordenado pela diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Maria Tereza Sadek. O diagnóstico das iniciativas, geralmente coordenadas pelas Varas de Infância e Juventude, deverá servir de base para a definição de parâmetros de qualidade para a expansão do depoimento especial, respeitando as peculiaridades de cada região. “O CNJ poderá apresentar propostas de estratégias para que o depoimento da criança vítima se torne uma realidade em todo o País. O Rio de Janeiro é um dos Estados mais avançados neste tema, junto com Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Podemos levar para o restante do Brasil o trabalho em rede com Ministério Público, Defensoria, Polícia Civil, secretarias de Saúde e Educação e assistência social, como estamos fazendo no Rio”, afirmou a juíza. Vanessa Cavalieri atua na subcoordenadoria da CEVIJ (Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Infância e Juventude e Idoso do TJ-RJ) e integra o projeto “Criando Juízo”, que ganhou menção honrosa no Prêmio Innovare 2017. A juíza não ficará afastada do tribunal e continuará com o trabalho na Vara da Infância. Depoimento especial O depoimento especial é aplicado por uma equipe multidisciplinar, com o objetivo principal de minimizar a revitimização da criança ou adolescente e contribuir para a fidedignidade do depoimento, por meio de uma metodologia cientificamente testada. O CNJ recomenda que tribunais implantem um sistema de depoimento com gravação em vídeo para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Também é sugerido que a escuta aconteça em ambiente separado da sala de audiências, com privacidade, conforto e condições de acolhimento. Sala de depoimento especial no Tribunal de Justiça do Rio | Foto: TJ-RJ
21/05/2018 (00:00)
Notícias
STF prorroga por mais 90 dias prazo para MG a ...
19/04/2024 (00:00) O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias os prazos relacionados ao processo de adesão do Estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em ...Legal G20 encerra encontro como marco históri ...
19/04/2024 (00:00) "É uma honra ver a realização de um evento tão grandioso tomar corpo e ser capaz de conectar tantas autoridades jurídicas internacionais. A Ordem criou um espaço amplo de debate e de colaboração jurí ...Entrega de certificados marca o fim do curso ...
19/04/2024 (00:00) Aconteceu na tarde de hoje (19/4) a Cerimônia de Entrega do Certificado de Conclusão do Curso de Formação Inicial da Carreira da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na ocasi ...Ministro Jorge Messias defende marco jurídico ...
19/04/2024 (00:00) O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das mídias sociais. A declaração foi feita durante o encerramento da reunião de instalação d ...TJRJ promove I Encontro de Alinhamento entre ...
19/04/2024 (00:00) Participaram do encontro o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência André Ricardo de Franciscis Ramos, juíza auxiliar da presidência Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, juíza Ane Cristine Scheele Sant ...Evento debate visibilidade negra e lança cart ...
19/04/2024 (00:00) O debate sobre a falta de visibilidade da população negra marcou o encerramento da programação Consciência Negra 2023/2024 na Justiça Federal do RS (JFRS). O evento, que aconteceu, na quarta-feira (17 ...Reunião da Comissão Nacional de Soluções Fund ...
19/04/2024 (00:00) A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José Rotondano, com a finalidade de definir as principais ações a ser ...Novo episódio do “Quem sente na pele” traz de ...
19/04/2024 (00:00) No mês que marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril), os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação ( ...Desembargador federal Marcus Abraham será agr ...
19/04/2024 (00:00) Publicado em 19/04/2024 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) conferirá ao desembargador federal do Tribunal Regional Federal dSTF pede informações ao Planalto e Congresso ...
19/04/2024 (00:00) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se manifestem, em até 15 dias, acerca de suposto descum ...
Contate-nos
Advogado Criminal Rio RJ
7769917
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
