Terça-feira,
30 de Abril de 2024 -
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro
CFOAB comemora os 35 anos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Em sessão solene de comemoração ao 35º aniversário de instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), nesta terça-feira (16/04), o vice-presidente da OAB Nacional, representando o presidente Beto Simonetti, destacou a centralidade e importância da Corte para o sistema jurídico brasileiro.“A construção de uma cultura jurídica verdadeiramente democrática exige a escuta ativa por parte do Poder Judiciário. E, nesse ponto, o TRF-1 é um exemplo a ser seguido por todos os tribunais brasileiros. Aqui, as demandas da advocacia nacional são sempre recebidas com atenção e solucionadas com agilidade. Andando lado a lado, os tribunais e a advocacia fortalecem um ao outro”, declarou. Horn aproveitou a ocasião para elogiar a diretoria do Tribunal pela sua atuação notável na redução do volume processual e na implementação da digitalização dos procedimentos, pilares fundamentais na agilização das demandas em segunda instância.“A redução do acervo e a ampliação do quadro de desembargadores, além da digitalização dos processos, conferiram maior celeridade às demandas em segundo grau. A advocacia atuante perante o TRF-1 já percebe o impacto positivo da reestruturação organizacional para a prestação jurisdicional”, ressaltou. Durante a cerimônia, foram homenageados com a outorga do Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria – a presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Ministra Maria Thereza de Assis Moura. O secretário-geral do Conselho da Justiça Federal, Daniel Marchionatti Barbosa, recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria .As honrarias têm o objetivo de agraciar personalidades, autoridades, pessoas jurídicas e instituições nacionais ou estrangeiras que se destacam por seus méritos ou por relevantes serviços prestados à cultura jurídica. HomenagemA cerimônia também celebrou os 20 anos de instalação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (JEFs). Instituídos pela Lei 10.259, de 2001, esses juizados foram concebidos com a missão de processar e julgar, de maneira célere e desburocratizada, as demandas cíveis de menor complexidade que se enquadrem na competência da Justiça Federal, com valor não excedente a 60 salários-mínimos. Além disso, os JEFs assumem a responsabilidade pela condução dos casos criminais que envolvam infrações de menor potencial ofensivo, sempre que estejam relacionados à União, suas autarquias, fundações e empresas públicas.
Fonte:
OAB
16/04/2024 (00:00)
Notícias
CFOAB e presidentes das seccionais analisam ...
27/04/2024 (00:00) Os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade foram um dos temas em pauta do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, composto pelo Conselho Federal e os 27 dirigentes da Ordem pelo Brasi ...STF cassa decisão que impôs indenização a del ...
29/04/2024 (00:00) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia condenado o delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta ao pagamento ...TRF4 disponibiliza mais de R$ 580 milhões em ...
29/04/2024 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de março de 2024 e devidas pela União Federal, suas autarqu ...CFOAB e OAB-MA promovem 1º Encontro Nacional ...
29/04/2024 (00:00) Com o objetivo de debater “As habilidades e ferramentas essenciais para a advocacia alavancar sua carreira no novo cenário jurídico”, o Conselho Federal da OAB e a OAB-MA realizarão, no dia 9 de maio ...STF valida mais 48 acordos de acusados pelos ...
29/04/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações penais pelos atos antidemocráticos de 8/ ...Inscrições para estágio em Arquitetura no TRF ...
29/04/2024 (00:00) Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio em Arquitetura no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os estudantes interessados em participar da seleção podem se inscrev ...TRF2 participa, de 2 a 8 de maio, de mutirão ...
29/04/2024 (00:00) Publicado em 29/04/2024 O Tribunal Regional Federal (TRF2), em parceria com o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (FOJURJNúcleos de Justiça 4.0 de benefícios por inca ...
29/04/2024 (00:00) A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R) está realizando em Florianópolis, hoje (29) e amanhã (30/4), o encontro do Núcleo de Justiça 4.0 – Benefícios por Incapacidade, com a par ...Painel interativo no Renovajud é apresentado ...
29/04/2024 (00:00) Publicado em 29/04/2024 Foto: Rômulo Serpa Mais de 500 iniciativas de inovação desenvolvidas em 93 tribunais estão sendo organizadas em um pa93º Encoge: Corregedorias são chamadas a cont ...
29/04/2024 (00:00) Ações articuladas, diálogo e participação interinstitucional e social são a base para a construção do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estad
Contate-nos
Advogado Criminal Rio RJ
7809828
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
