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Notícias

Concilia Italva: negociações vão até dia 13 d ...

06/12/2019 (00:00) Contribuintes de Italva têm até o dia 13 de dezembro para negociar, de forma vantajosa, suas dívidas relativas a tributos e taxas municipais, como IPTU, ISS e ITBI, por exemplo, através do Programa

Entrega do Colar do Mérito Judiciário encerra ...

06/12/2019 (00:00) Em comemoração ao Dia da Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) homenageou 35 personalidades que, no exercício das suas atividades, contribuíram, direta ou in

untamente com ministro do STF e governador, p ...

06/12/2019 (00:00) Publicado em 06/12/2019O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Fride, foi um dos 35 agraciados com o Colar do Mérito Judiciário, conferido

Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...

06/12/2019 (00:00) O programa traz um debate sobre os benefícios da livre circulação e da aposentadoria dos trabalhadores de dois importantes blocos econômicos: a União Europeia e o Mercado Comum do Sul (Merco ...

1ª Turma começa a discutir recurso contra dec ...

06/12/2019 (00:00) Em sessão realizada na terça-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar recurso em que se o Ministério Público pode recorrer de julgamento em que o Tribuna ...

Supremo decide que revisão anual de remuneraç ...

06/12/2019 (00:00) Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revisão anual da remuneração dos servidores públicos só é possível se a despesa constar da Lei Orçamentária An ...

Religiosos destacam valores humanos em celebr ...

06/12/2019 (00:00) Representantes de diferentes religiões se uniram, nesta sexta-feira (6/12), em um culto ecumênico pelo Dia da Justiça. Conduzida pelo desembargador Ademir Pimentel e real

residente do TRF2 lança livro sobre “Novas Gu ...

06/12/2019 (00:00) Publicado em 06/12/2019O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, lançará no dia 7 de dezembro, a partir das 17h30, no Forte de Copacabana (Praça Coronel Eugênio Franco 1 –

TJ: Primeira Seção vai definir se trabalhador ...

06/12/2019 (00:00) Publicado em 06/12/2019A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a “incidência ou não da ise

NJ publica novas regras para pagamento de pre ...

06/12/2019 (00:00) Publicado em 06/12/2019As regras para pagamento de precatórios foram alteradas na última terça-feira (3/12) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Conselho publicou nova r

Desembargador Milton Fernandes tem quadro ina ...

06/12/2019 (00:00) A Galeria dos Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Foyer do Fórum Central, ganhou mais um retrato: o do desembargador Milton Fernandes de Souza (b

Resumão #15: Mortes em Paraisópolis, liberaçã ...

06/12/2019 (00:00) Você pode ouvir o Resumão no G1, no Spotify, no

Governador do RJ questiona obrigação legal de ...

06/12/2019 (00:00) O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6277, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a dispositivos da Lei 12.858/2013 ...

Boletim de Jurisprudência Internacional reúne ...

06/12/2019 (00:00) A sétima edição do Boletim de Jurisprudência Internacional, elaborado pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF), traz como tema a revista íntima no contexto de estabel ...

TRF2 informa a suspensão do atendimento ao pú ...

06/12/2019 (00:00) 06/12/2019

TRF2 informa a suspensão do atendimento ao pú ...

06/12/2019 (00:00) 06/12/2019

TRF2 informa a suspensão do atendimento ao pú ...

06/12/2019 (00:00) 06/12/2019

Ministro suspende decisão que concedeu auxíli ...

06/12/2019 (00:00) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 38118 para suspender decisão da Justiça Federal de Sergipe que determinou o pagamento d ...

STF realiza na segunda-feira (9) audiência pú ...

06/12/2019 (00:00) Na segunda-feira (9), a partir das 9h, será realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas ele ...

Ministro Celso de Mello suspende lei de PE qu ...

06/12/2019 (00:00) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei 16.600/2019 do Estado de Pernambuco, que proíbe a oferta e a comercialização de serviços de valor adi ...

TCU dá aval a licitação do Supremo que prevê ...

05/12/2019 (00:00) O Tribunal de Contas da União (TCU) avalizou uma licitação do Supremo Tr

PGR defende no Supremo atuação de Moro em pro ...

05/12/2019 (00:00) A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou um parecer nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (

Confira a programação da Rádio Justiça para e ...

05/12/2019 (00:00) Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados

iagnóstico e perspectivas do Poder Judiciário ...

05/12/2019 (00:00) Publicado em 05/12/2019O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, palestrou na quarta-feira, 4/12, na Escola de Guerra Naval (EGN). A

STF derruba resoluções do TSE que puniam part ...

05/12/2019 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) derrubar resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (

STF considera incabível suspensão automática ...

05/12/2019 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de suspensão automática do registro do diretório regional ou municipal de partido político por decisão da Justiça Eleitora ...

TJRJ comemora Dia da Justiça nesta sexta-feir ...

05/12/2019 (00:00) Com a realização de culto ecumênico; solenidade de inauguração do retrato do desembargador Milton Fernandes de Souza na Galeria de Retratos dos Presidentes do Tribunal de Justiça; e solenidade de entr ...

Complexo de Gericinó ganha Central de Mandado ...

05/12/2019 (00:00) O secretário de Administração Penitenciária, coronel PM Alexandre Azevedo de Jesus (à esquerda), e o presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares (à direita)

Dispositivos da Constituição de SC sobre proc ...

05/12/2019 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (5), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5003 para declarar inconstitucionais d ...

Invalidada norma do Paraná que concedia subsí ...

05/12/2019 (00:00) Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma da Constituição do Paraná que concedia subsídio mensal vitalício aos ex-governadores do ...

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