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Notícias

Mutirão para poupadores do Paraná vai até 24 ...

22/05/2019 (00:00) O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realiza até o dia 24 de maio o mutirão de audiências de conciliação nos casos relativos aos expurgos inflacionários nas contas poupança dos Planos Econômicos Bre ...

STF mantém entendimento sobre responsabilidad ...

22/05/2019 (00:00) Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (22), por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou sua jurisprudência no sentido de que os entes federados têm ...

ia Legal: Justiça Federal condena INSS a adap ...

22/05/2019 (00:00) Publicado em 22/05/2019O que não faltam no Brasil são normas e critérios para promover a acessibilidade não só de pessoas com deficiência, mas também a quem tiver, mesmo que momentaneamen

RF2: administração pode exigir apresentação d ...

22/05/2019 (00:00) Publicado em 22/05/2019Não há ilegalidade na decisão da Administração Pública de condicionar o pagamento do benefício de auxílio-transporte à apresentação dos bilhetes pelo servidor. Com

Evento: Prática nos Juizados Especiais Civeis ...

22/05/2019 (00:00) Nome: Prática nos Juizados Especiais Civeis

Caixa Econômica Federal de Macaé abrirá mais ...

22/05/2019 (00:00) A agência da Caixa Econômica Federal de Macaé situada na Avenida Rui Barbosa, 790, no Centro, disponibilizou um caixa exclusivo no térreo da unid

Decisão do STF desobriga Estado de fornecer m ...

22/05/2019 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22), que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro na Agência Nacional de Vi ...

Mandado de pagamento eletrônico está temporar ...

22/05/2019 (00:00) A Gerência de Relacionamento do Banco do Brasil (BB) informou nesta quarta-feira, dia 22, que o crédito automático de mandados eletrônicos para advogados cadastrados na área restrita do Portal d ...

Evento: Os novos caminhos da previdência soci ...

22/05/2019 (00:00) Nome: Os novos caminhos da previdência social

Evento: II Reunião Ordinária da Comissão do E ...

22/05/2019 (00:00) Nome: II Reunião Ordinária da Comissão do Estado Democrá

Inviável trâmite de interpelação judicial do ...

22/05/2019 (00:00) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8199, na qual o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) interpelava judicialment ...

ANPR participa de reunião na Câmara para enca ...

22/05/2019 (00:00) Entidades que compõem o Gabinete Integrado de Segurança Pública encontraram o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), nesta t ...

Evento aponta compliance como pilar do desenv ...

22/05/2019 (00:00) Clara Passi A Marinha do Brasil procurou a Comissão Permanente de Estudos Sobre Compliance do Conselho Federal da OAB em busca de orientaçã

Ministra do STM profere palestra no primeiro ...

22/05/2019 (00:00) “Como julgar com perspectiva de gênero?” foi o tema da palestra da ministra Maria Elizabeth Rocha durante o 1º Curso Nacional A Mulher Juíza – Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero, ...

Tribunal e CNJ discutem melhorias para o PJe

22/05/2019 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu nessa segunda-feira (20/5), em seu gabinete, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Ju ...

Mais de 120 participantes concluem preparação ...

22/05/2019 (00:00) A Vara de Infância da Adolescência e do Idoso de Campo Grande concluiu na terça-feira (21/5) a primeira edição de 2019 do Curso de Preparação à Adoção (CPA). A procura pelo curso foi um recorde, com m ...

OAB/RJ sedia lançamento do livro Histórias q ...

22/05/2019 (00:00) Nádia Mendes Na noite desta terça-feira, dia 21, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OAB/RJ promoveu

Em defesa do Rio de Janeiro - Luciano Bandei ...

22/05/2019 (00:00) *Luciano Bandeira No segundo semestre, o Supremo Tribunal Federal irá julgar a liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade que suspendeu dispositivos da lei que estabelece

Palestras discutem empreendedorismo e gestão ...

22/05/2019 (00:00) Clara Passi Duas palestras da Escola Superior de Advocacia (ESA) movimentaram a Seccional na noite desta terça-feira, dia 21. Lisandra Thomé, consultora especializada em gestão

Iniciado julgamento de inquérito envolvendo p ...

21/05/2019 (00:00) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (21), deu início ao julgamento do Inquérito (Inq) 3989, que investiga os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (P ...

Presidente do STF destaca importância do julg ...

22/05/2019 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (22) ressaltando a importância da análise dos processos que en ...

Inovações em Inteligência Artificial para o P ...

22/05/2019 (00:00) Os conselheiros e diretores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram, nesta terça-feira (21/5), as inovações que estão sendo incorporadas à plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ...

Evento: 1º Concurso de redação - OAB/Leopoldi ...

22/05/2019 (00:00) Nome: 1º Concurso de redação

Evento: Processo eletrônico para advogados - ...

22/05/2019 (00:00) Nome: Processo eletrônico para advogados

Evento: Curso de Direito Eleitoral - OAB/RJ

22/05/2019 (00:00) Nome: Curso de Direito Eleitoral

Agenda do presidente do STF, ministro Dias To ...

22/05/2019 (00:00) 9h30 - Sessão Plenária do STF 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com os procuradores-gerais do Estado do RJ, Marcelo Lopes da Silva, e do DF, Ludmila Lavocat Galvão

PJe Mídias: inscrições para workshop de lança ...

22/05/2019 (00:00) Os tribunais têm até esta quinta-feira (23/5) para inscrever dois participantes no workshop de lançamento do Portal PJe Mídias, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua sede, ...

Justiça Presente: Escritório Social celebra t ...

22/05/2019 (00:00) Uma das iniciativas promovidas pelo programa Justiça Presente para superar o estado de crise sistema prisional brasileiro, o Escritório Social completa neste mês três anos de funcionamento no Espírito ...

Relator manda suspender ação sobre RMNR que t ...

22/05/2019 (00:00) Ao julgar parcialmente procedente Reclamação (RCL 34708) ajuizada pela Petrobras Distribuidora S/A, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sobrestamento de u ...

CNJ aprova relatório de inspeção realizada no ...

21/05/2019 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (7/5), o relatório de inspeção feito pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O docu ...

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