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Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ Benfica Bangu São Gonçalo Leblon
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Notícias

TJPE terá de prestar informações sobre premia ...

 16/07/2019 (00:00) O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta terça-feira (16/7), ofício complementar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), relativo a pedido de providências já ...

Confira a programação da Rádio Justiça para e ...

 16/07/2019 (00:00) No quadro Vida Acadêmica, a jornalista e pesquisadora Mariella Oliveira vai falar sobre anúncios e cartazes com os dizeres “Melhoro sua monografia”. Existe um mercado de compra e venda d

omunicado aos candidatos do concurso do TRF2/ ...

 16/07/2019 (00:00) Publicado em 16/07/2019Atendendo a determinação do juízo da 6ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro (VFC/RJ), a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal Regional Federal – 2ª Reg

TJMA: corregedor pede apuração de supostas fr ...

 16/07/2019 (00:00) O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício, nesta terça-feira (16/7), ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com pedido de providências por parte da corregedori ...

Presidente do STF determina suspensão naciona ...

 16/07/2019 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no território nacional que versem sobre o c ...

Experiência argentina com mediação em escolas ...

 16/07/2019 (00:00) O desafio de construir um espaço agradável e harmonioso dentro das escolas foi tema de debate na palestra “Mediação de Conflitos nas Escolas – Experiência da Argentina”, nesta segunda-feira (15/07). A ...

Violência doméstica: RJ começa a aplicar ques ...

 16/07/2019 (00:00) O questionário de avaliação de risco para vítimas de violência doméstica já está sendo oferecido às mulheres que buscam por socorro no Sistema de Justiça do Rio de Janeiro. Desde que a

Morre juiz aposentado da JMU Antonio Monteiro ...

 15/07/2019 (00:00) Morreu nesta segunda-feira, em Curitiba (15), o juiz federal aposentado da Justiça Militar Antonio Monteiro Seixas. Ele tinha 74 anos. O juiz morava na capital paranaense, onde acontece o velório nest ...

Corregedoria lança projeto-piloto do PJeCor n ...

 15/07/2019 (00:00) A corregedoria nacional de Justiça lançou nesta segunda-feira (15/7), no Rio Grande do Norte, o projeto-piloto do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJECor), sistema que vai integrar todo ...

Brasil pela Defensoria: imprensa repercute ri ...

 15/07/2019 (00:00) A Defensoria Pública da União corre o risco de encerrar o atendimento à população em 43 unidades espalhadas pelo interior do país. No próximo dia 27 de julho, a Instituição devolverá 828 servidores qu ...

Associação questiona lei que proíbe cobrança ...

 15/07/2019 (00:00) A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6190 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 1.233/2008 do ...

Central do Cidadão atende mais de 35 mil cham ...

 15/07/2019 (00:00) Mais de 35 mil atendimentos foram realizados no primeiro semestre deste ano pela Central do Cidadão, setor que, desde 2008, é canal de comunicação direta entre o cidadão e o Supremo Tribunal ...

Superior Tribunal Militar nega habeas corpus ...

 15/07/2019 (00:00) O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu dar seguimento ao processo que apura irregularidades em processo licitatório relacionado à reforma de um edifício da Marinha em Bagé (RS). A decisão foi profe ...

PGR questiona lei do PR sobre remuneração de ...

 15/07/2019 (00:00) A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6189 contra a Lei 15.433/2007, do Paraná, que dispõe sobre a rem ...

CNJ Serviço: Saiba quando a decisão final é d ...

 15/07/2019 (00:00) A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento. Sentença é o ato judicial pelo qual o juiz encerra o processo ...

Adoção: CNJ integra cadastros e atualiza o pa ...

 15/07/2019 (00:00) Com o objetivo de otimizar e melhor estruturar as informações de competência dos juízos da infância e juventude e a gestão dos casos de acolhimento e de adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) in ...

Confira a programação da Rádio Justiça para e ...

 14/07/2019 (00:00) Em tempos de crise, a inadimplência aumenta e leva persos condomínios a recorrerem ao Poder Judiciário para exigir pagamentos em atraso. No quadro Direito Civil, o advogado Raphael Gouve

Ministro denega pedido de habeas corpus de sa ...

 13/07/2019 (00:00) O presidente em exercício do Superior Tribunal Militar, ministro José Barroso Filho, não admitiu, nesta sexta-feira (12), pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado do 2° sargento da Força Aérea ...

Nota pública sobre a reforma da Previdência e ...

 12/07/2019 (00:00) Diante da aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência, nesta sexta-feira (12), pela Câmara dos Deputados, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação dos Juízes ...

RF2 lança a revista acadêmico-científica Jusc ...

 12/07/2019 (00:00) Publicado em 12/07/2019O TRF2 lançou neste mês a revista digital Juscontemporânea, que objetiva apresentar artigos, resenhas, entrevistas, dentre outros trabalhos de pesquisadores brasile

Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...

 12/07/2019 (00:00) O programa fala sobre os autores negros. Os convidados são a pós-doutora em História Ana Flávia Magalhães Pinto, autora de “Escritos de Liberdade: literatos negros, racismo e cidadania

CNJ e GDF desenvolverão tecnologia inédita pa ...

 12/07/2019 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina na tarde de terça-feira (16/7) acordo de cooperação técnica com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a Secretaria de Estado de Ciên ...

Corregedoria solicita informações sobre desem ...

 12/07/2019 (00:00) O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou à ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o compartilhamento de informações do processo em que realiza a ...

Parlamentares manifestam apoio à Defensoria P ...

 12/07/2019 (00:00) Em nome dos mais de 600 defensores e defensoras federais, a Associação Nacional dos Defensores Público Federais (Anadef) agradece aos parlamentares Zenaide Maia (PHS-RN) Zé Neto (PT-BA), Gilberto Nasc ...

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