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Notícias

BA: Defensoria Pública participa da II Caminh ...

 18/10/2018 (00:00) Instituição contrária a todo tipo de violação de direitos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou  em Ilhéus da II Caminhada pela Paz e contra a Intolerância Religiosa. O evento ...

PJe: Justiça capixaba leva sistema a 27 unida ...

 19/10/2018 (00:00) O Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser implantado em 27 novas unidades judiciárias do Espírito Santo até o fim do ano. Segundo o novo cronograma, disponibilizado no Diário da Justiça, o sistema ...

Tribunal paulista capacita mil em Estatuto da ...

 19/10/2018 (00:00) A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realizou ontem (10) a aula inaugural do curso Estatuto da Pessoa com Deficiência, ministrado pelo assistente juríd ...

Avanços da Constituição na área da saúde esba ...

 19/10/2018 (00:00) A saúde é direito de todos e dever do Estado. O art. 196 da Constituição Federal foi claro ao determinar que este é um direito social fundamental e universal dos brasileiros. Ao instituir o Sistema Ún ...

PI: Defensoria Pública integra Observatório d ...

 18/10/2018 (00:00) O Sudefensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, participou na quarta-feira (17), do lançamento do Observatório da Intolerância Política 2018, mecanismo criado para que ...

TRE-RJ apresenta mudanças para o 2º turno das ...

 19/10/2018 (00:00) Presidente do TRE-RJ, Carlos Eduardo da Fonseca Passos | Foto: TRE O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) pulgou, nesta terça-feira (16), medidas para reduzir as filas e dar mais con ...

MG: Coordenadora do Mesc ministra minicurso p ...

 18/10/2018 (00:00) A coordenadora do Projeto de Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc – Paz em Ação) e da Câmara de Estudos de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial, Francis de Oli ...

PB: Reeducandos da Cadeia de Pocinhos partici ...

 18/10/2018 (00:00) “Eu só queria que as pessoas acreditassem em mim como vocês acreditam, pois quando vocês acreditam na gente, a gente começa a acreditar também”. A declaração é de um dos reeducandos da Cadeia Pública ...

CE: Crianças e adolescentes acolhidos em abri ...

 18/10/2018 (00:00) Vivenciando o encanto do parque de persões, cerca de 300 crianças e adolescentes de 15 abrigos de Fortaleza, estiveram no Mega Park Brasil, localizado no estacionamento do shopping Iguatemi, na noite ...

SP: Após representação da Defensoria, Secreta ...

 18/10/2018 (00:00) A pedido da Defensoria Pública de SP, a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania condenou administrativamente cinco jovens acusados de agressões por discriminação homofóbica ocorridas na ...

SC: Defensoria Pública ajuizou 337 ações na c ...

 18/10/2018 (00:00) Com a crise da saúde no país, a população, que não consegue acesso aos medicamentos ou as cirurgias operatórias, toma uma decisão movida pelo desespero e aciona a Justiça para conseguir reverter essa ...

RN: Defensoria Pública apura ausência de exam ...

 18/10/2018 (00:00) A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu um procedimento preparatório para demanda coletiva para verificar a oferta dos exames de aortografia abdominal e arteriografia na ...

MT: Defensora capacita policiais da Patrulha ...

 18/10/2018 (00:00) A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública em Cuiabá, Rosana Leite, auxiliou na capacitação de oito policiais militares que atuarão no projeto piloto “Patrulha Maria da Penha” ...

TRF4 indefere liminarmente Habeas Corpus prev ...

 18/10/2018 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu liminarmente hoje (18/10) a concessão de um Habeas Corpus (HC) preventivo impetrado em favor do ex-governador do Paraná Carlos Alberto Richa e ...

Humberto Martins dialoga com corregedores dos ...

 18/10/2018 (00:00) “Muitos fatores críticos ao funcionamento do Poder Judiciário estão ligados a aspectos relativos à gestão e, a partir da criação do Conselho Nacional de Justiça e da implementação da sua política admi ...

Projeto incentiva adoção de crianças com mais ...

 18/10/2018 (00:00) Iberê Castro, juiz do TJ-SP | Foto: Reprodução/ TV Globo Um programa que incentiva a adoção de adolescentes e crianças acima de 8 anos foi destaque de reportagem exibida pelo “Jornal Nacional”, na sex ...

Operação Rodin: conclusão do julgamento de em ...

 18/10/2018 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou hoje (18/10) o julgamento dos embargos infringentes e de nulidade de 19 réus da Operação Rodin. Os trabalhos da 4ª Seção, formada pelas duas tur ...

Confira a programação da Rádio Justiça para e ...

 18/10/2018 (00:00) A programação do mês de outubro é especial em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. No quadro Atualidades do Direito, o jornalista e procurador federal Pedro Belt

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