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Notícias
agistrada do TRF2 participa de webinar em 8/8 ...
07/08/2020 (00:00) Publicado em 07/08/2020O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com o Consultor Jurídico (Conjur), realiza no próximo sábado, 8 de agosto, às 11h, webinar sobre o temJustiça determina audiência para discutir con ...
07/08/2020 (00:00) O desembargador Fábio Dutra, da Primeira Câmara Cível, decidiu pela realização da audiência pública virtual, marcada para esta sexta-feira (7), que visa discutir o impacto ambiental com a construção d ...Eleições 2020: já está no ar a página com as ...
07/08/2020 (00:00) Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a página atualizada com as estatísticas completas doExistência de proposta escrita dispensa prese ...
07/08/2020 (00:00) O devedor de alimentos preso e devidamente representado por curador especial não precisa comparecer à audiência de conciliação caso a proposta de acordo tenha sido entregue por escrito no presídio, s ...Mesmo sem trânsito em julgado, condenação pen ...
07/08/2020 (00:00) Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento da existência de um crime e do seu autor em sentença condenatória penal, ainda que não tenha havido o trânsito em julgado ...CNJ promove debate sobre políticas para igual ...
06/08/2020 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares publicou, nesta quinta-feira (6/8), o Aviso Nº 71/2020 aos magistrados, membros do Ministério Pú ...Covid-19: restabelecida eficácia de decretos ...
06/08/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos do decreto municipal que determinou o fechamento, aos domingos, do comércio e do setor de serviç ...Pleno reconhece direito da Defensoria Pública ...
06/08/2020 (00:00) Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 384 e reconheceu a obrigatoriedade do repasse ...CNMP participará do II Encontro Ibero-America ...
06/08/2020 (00:00) O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, e o membro auxiliar da Presidência do CNMP, promotor de Justiça do Estado de Goiás, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, participam da ...Teto constitucional incide sobre a acumulação ...
06/08/2020 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma do benefício de pensão com a remuneração ou os p ...
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