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Notícias
STF prorroga por mais 90 dias prazo para MG a ...
19/04/2024 (00:00)
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias os prazos relacionados ao processo de adesão do Estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em ...
Confira os destaques da semana na TV Justiça
19/04/2024 (00:00)
Sábado (20) 7h30 – PlenáriasNesta edição, o Plenárias apresenta decisão do STF que considerou constitucional o uso de trajes religiosos, como o véu islâmico e o hábito da freira, em fotos de docume ...
Taxa para utilização de recursos hídricos par ...
19/04/2024 (00:00)
A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de dispositivos de lei do Estado do Pará, que instituiu taxa sobre a ...
Legal G20 encerra encontro como marco históri ...
19/04/2024 (00:00)
"É uma honra ver a realização de um evento tão grandioso tomar corpo e ser capaz de conectar tantas autoridades jurídicas internacionais. A Ordem criou um espaço amplo de debate e de colaboração jurí ...
“Não devemos ter medo do progresso”, declara ...
19/04/2024 (00:00)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (19/04) que “não devemos ter medo do progresso, mas apenas o cuidado de colocá-lo a serviço da ...
Webinário apresenta ferramenta que centraliza ...
19/04/2024 (00:00)
O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital, é tema de webinário que acontece no dia 26 de abril ...
Entrega de certificados marca o fim do curso ...
19/04/2024 (00:00)
Aconteceu na tarde de hoje (19/4) a Cerimônia de Entrega do Certificado de Conclusão do Curso de Formação Inicial da Carreira da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na ocasi ...
Legal G20: economia, tecnologia e saneamento ...
19/04/2024 (00:00)
Os participantes do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 contaram, nesta sexta-feira (19/4), com a apresentação de painéis sobre instituições e sistemas jurídicos dos países; economia verde; ...
Giro pelas comissões
19/04/2024 (00:00)
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICAA autonomia da advocacia pública e o
Ministro Jorge Messias defende marco jurídico ...
19/04/2024 (00:00)
O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das mídias sociais. A declaração foi feita durante o encerramento da reunião de instalação d ...
Reunião da Comissão Nacional de Soluções Fund ...
19/04/2024 (00:00)
Publicado em 19/04/2024 Reunião da Comissão Nacional de Solução Fundiárias – Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ A Comissão Nacional de Soluções Fundiá
Juíza fala sobre criminalidade para jovens do ...
19/04/2024 (00:00)
“Temos que escolher o lado da história”. Com essa observação, a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza conduziu a palestra “A criminalidade e a oportunidade no mercado formal de trabalho”, nesta sex ...
TJRJ promove I Encontro de Alinhamento entre ...
19/04/2024 (00:00)
Participaram do encontro o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência André Ricardo de Franciscis Ramos, juíza auxiliar da presidência Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, juíza Ane Cristine Scheele Sant ...
STF divulga relatório de gestão com formato m ...
19/04/2024 (00:00)
Está disponível do portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Gestão 2023. Publicado em março de 2024, o documento contém informações relevantes do Tribunal relativas ao ano passado.O rel ...
A partir de segunda-feira (22/4) será obrigat ...
19/04/2024 (00:00)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que a partir da próxima segunda-feira, dia 22 de abril de 2024, será obrigatório o uso do segundo fator de autenticação (2FA) para todos os usuá ...
Evento debate visibilidade negra e lança cart ...
19/04/2024 (00:00)
O debate sobre a falta de visibilidade da população negra marcou o encerramento da programação Consciência Negra 2023/2024 na Justiça Federal do RS (JFRS). O evento, que aconteceu, na quarta-feira (17 ...
Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura e ...
19/04/2024 (00:00)
Terminou na manhã de hoje (19/4) o “Seminário Sobre Juízo de Garantias”, promovido pela Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4). O evento aconteceu d ...
Propostas para julgamento com perspectiva rac ...
19/04/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho instalado para cuidar dos temas de promoç ...
Reunião da Comissão Nacional de Soluções Fund ...
19/04/2024 (00:00)
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José Rotondano, com a finalidade de definir as principais ações a ser ...
Aviso de pauta: Webinário apresenta ferrament ...
19/04/2024 (00:00)
O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital, é tema de webinário que acontece no dia 26 de abril ...
Justiça Itinerante realiza casamentos e atend ...
19/04/2024 (00:00)
O atendimento aos detentos aconteceu no pátio interno da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli Na manhã desta sexta-feira (19/04) os internos da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, ...
Novo episódio do “Quem sente na pele” traz de ...
19/04/2024 (00:00)
No mês que marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril), os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação ( ...
Magistrados poderão participar da reunião do ...
19/04/2024 (00:00)
Os biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado, suas principais características, o diagnóstico dos principais problemas e propostas de ação serão tema da reunião virtual do Observatório do Meio Ambiente e das ...
CFOAB promove correição na seccional do Rio d ...
19/04/2024 (00:00)
O Conselho Federal da OAB promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, duas etapas de correição na seccional do Rio de Janeiro. A inspeção tem como objetivo a obtenção de informações relativas aos processos ...
Desembargador federal Marcus Abraham será agr ...
19/04/2024 (00:00)
Publicado em 19/04/2024 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) conferirá ao desembargador federal do Tribunal Regional Federal d
STF suspende reintegração de posse de área oc ...
19/04/2024 (00:00)
A pedido da Defensoria Púbica de Minas Gerais, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse em favor do Município de Belo Horizonte envolvendo i ...
Justiça Federal suspende liminarmente os efei ...
19/04/2024 (00:00)
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu, em sede liminar, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com a Sociedade Brasileira de Bioetica (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Sa ...
STF pede informações ao Planalto e Congresso ...
19/04/2024 (00:00)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se manifestem, em até 15 dias, acerca de suposto descum ...
Homem que se recusou a fazer teste do bafômet ...
19/04/2024 (00:00)
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves negou o pedido de um morador de Garibaldi (RS) pela anulação da autuação que recebeu por infração de trânsito. O homem, que se negou a fazer o teste do bafômetro, ...
CNJ abre inscrições para curso sobre lideranç ...
19/04/2024 (00:00)
CNJ abre inscrições para curso sobre liderança na era da inteligência artificial Sexta, 19 de abril de 2024 às 17:12 Estão abertas as inscrições para o curso “Liderança 4.0: Competências Geren ...
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