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Corregedoria Nacional verifica atuação de unidades do MPPE em direitos fundamentais
A Corregedoria Nacional realizou nesta terça-feira, 21 de maio, a abertura oficial da Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).
Até o dia 24 de maio, serão correicionadas 148 unidades do MP pernambucano: 112 de modo presencial e 36 na modalidade virtual. As correições presenciais contemplam a capital, Recife, e os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu e São Lourenço da Mata; já as virtuais ocorrem nas cidades de Vitória de Santo Antão, Santa Cruz do Capibaribe, Ipojuca, Caruaru e Petrolina.
De acordo com o corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa (foto), o trabalho da correição busca ter, ao mesmo tempo, um caráter educativo e fiscalizador, bem como incentivar o diálogo com os integrantes da Instituição. "A ideia é fomentar essa atuação em prol dos direitos fundamentais, a fim de colaborar com o aprimoramento do Ministério Público de Pernambuco no atendimento à sociedade. Nesse sentido, o objetivo é acompanhar como está a atuação dos colegas em temas como a violência doméstica, crimes contra a população LGBTQIAPN+, proteção das crianças e adolescentes, enfrentamento às organizações criminosas, proteção de dados pessoais, dentre outras temáticas", afirmou.
Ângelo Fabiano destacou, ainda, que a atividade correicional está em constante atualização. "A Corregedoria Nacional faz um trabalho de descoberta e aperfeiçoamento constantes. A possibilidade de trabalharmos por meio de correições temáticas foi um avanço e estamos trazendo, também, a correição pela modalidade virtual, de modo a racionalizarmos o trabalho e o uso dos recursos pela Corregedoria Nacional", ressaltou.
Participaram da mesa solene do evento os conselheiros do CNMP Antônio Edílio Magalhães, Paulo Passos e Jaime Miranda, além de membros do MPPE, do MPU e da Corregedoria Nacional.
A correição no MP de Pernambuco é a quinta da atual gestão, iniciada em fevereiro deste ano.
Com o lema "Respeito e Inclusão", a Corregedoria Nacional busca realizar um trabalho de maior aproximação com a sociedade, favorecendo a concretização de direitos fundamentais, tais como: a defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; o enfrentamento à discriminação de raça; o enfrentamento à violência contra a população LGBTQIAPN+ ; a defesa dos direitos das pessoas com deficiência; o combate às organizações criminosas; a garantia e proteção de dados pessoais de cidadãos; a defesa da infância e juventude (inclusive, na área de família); a defesa da educação infantil; o enfrentamento dos crimes praticados contra crianças e adolescentes; dentre outros.
*Com informações e fotos da Corregedoria Nacional do MP.
21/05/2024 (00:00)
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