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Juiz do TRT dá palestra sobre produção antecipada de provas
Clara Passi
O juiz do Trabalho do TRT do Rio de Janeiro Otávio Calvet palestrou sobre a produção antecipada de provas nesta sexta-feira, 13, na sede da OAB/RJ. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Material e Processual do Trabalho, na figura do presidente Leandro Antunes. Primeira de um ciclo voltado para questões que cercam o Direito trabalhista, a palestra teve clima informal e participação ativa dos participantes.
O presidente da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra) falou de forma alentada sobre a ferramenta jurídica à luz novo Código de Processo Civil, de 2015, e da entrada em vigor da reforma trabalhista, em 2017.
No antigo CPC, de 1973, a produção antecipada de provas visava antecipar a produção de provas sob a justificativa de que a parte não poderia aguardar a fase de instrução do processo principal. O novo CPC tirou o requisito da urgência ou de uma necessária demanda judicial principal. Agora, a parte, de forma autônoma, pode se valer desta medida probatória como forma de evitar o litígio ou de conhecer melhor os fatos para que uma eventual demanda seja melhor instruída. "Ou mesmo se esta vale a pena ser levada adiante", explicou o magistrado, que tem 21 anos de experiência.
De acordo com Calvet, o instrumento deve ser usado anteriormente à montagem da reclamação trabalhista e não deve ser leviana para que o advogado faça uma “uma pescaria”.
Em paralelo, o juiz ressaltou a importância de se ampliar o alcance da mediação e da auto-composição na área trabalhista. "Isso é um objetivo no Conselho Nacional de Justiça e uma tendência mundo afora”, disse o juiz.
“A escolha deste tema por Calvet foi de grande pertinência. Foi bom ver que ele não fala de forma unilateral, mas abre-se democraticamente para o diálogo com os advogados”, disse Antunes.
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
13/07/2018 (00:00)
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