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Justiça Itinerante: conselheira Cintia Brunetta participa de abertura do projeto
Na terça-feira, 18 de junho, ocorreu a abertura do "Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal", ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e encampada por 50 instituições. Presente, a conselheira do CNMP Cintia Brunetta, parabenizou o CNJ pelo Justiça Itinerante Cooperativa e disse que o CNMP integra o projeto com muito orgulho. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abriu oficialmente a iniciativa em Humaitá (AM), em solenidade, com a presença de persas autoridades do Judiciário, do Ministério Público e de outras instituições.
Durante sua fala, a conselheira do CNMP destacou que a iniciativa é sinal de melhoria: “Nessas quase três décadas que eu estou dentro do sistema de Justiça, eu pude perceber que, quando o sistema público de assistência social não consegue ser acessado, não consegue ser utilizado, ele não faz o seu papel”. No primeiro dia da ação, os atendimentos – inclusive médicos e odontológicos – chegaram, em Humaitá e Lábrea, a mais 1,7 mil.
“Na verdade, o sistema de Justiça deve ser alcançado não apenas por aqueles que conseguem procurá-lo, ele tem que procurar aqueles que não conseguem ser vistos, que não conseguem se locomover, que não conseguem ter acesso”, disse a conselheira do CNMP.
Estiveram presentes também o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Raduan Miguel Filho; o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amazonas, Dr. Rafael da Silva Rocha; o procurador geral da Justiça do Estado do Amazonas, Dr. Alberto Rodrigues; o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho; e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biopersidade (ICMBio), Mauro Pires.
A abertura foi transmitida no YouTube do CNJ.
Primeiro dia de atividades
Com ações entre os dias 17 e 21 de junho, a estimativa do CNJ é superar 7,5 mil atendimentos ao final dos cinco dias de trabalho. Antes da abertura dos portões, centenas de pessoas se organizaram à espera da distribuição de senhas para o acesso às salas onde ocorrem a emissão de documentos e são dadas soluções a questões previdenciárias, fundiárias, indígenas, ambientais, trabalhistas e para assistência à infância, à juventude e à população indígena.
“O engajamento de cada uma das instituições é grande. As equipes querem entregar, querem prestar um bom serviço ao cidadão, há empenho para levar dignidade às pessoas e isso é muito bom, é lindo ver essa mobilização para fazer a ação acontecer”, explicou a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Lívia Peres. Ela participa diretamente da ação cooperativa em Humaitá e atuou no planejamento dos atendimentos de ambas as edições do Justiça Itinerante Cooperativa.
Além de atendimento judicial, da Defensoria Pública e do Ministério Público, os cidadãos têm à disposição, até o dia 21, informações de órgãos do Executivo Federal, como o INSS, a Funai e o Incra.
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