Segunda-feira,
29 de Abril de 2024 -
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro
Ministro Edson Fachin lembra Milton Luiz Pereira na homenagem ao STJ
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, homenageou o ministro Milton Luiz Pereira na sessão solene do Congresso Nacional para celebrar os 35 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento aconteceu nesta quarta-feira (10) no Plenário da Câmara dos Deputados.Fachin lembrou que, antes de chegar ao STJ, Pereira foi prefeito de Campo Mourão (PR), período em que a cidade recebeu o título de município modelo do Paraná. “Quando renunciou para ser juiz federal, a população, em agradecimento ao seu trabalho, presenteou-o com um Fusca azul ano 1967, zero quilômetro”, contou.LegadoDepois de atuar na Justiça Federal do Paraná, Pereira presidiu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), sediado em São Paulo, aposentando-se como ministro do STJ. “Era um homem culto, trabalhador, discreto como deve ser um juiz, de exemplar comportamento ético, firme e democrata. Leal a si, fez questão de manter o Fusca presenteado por toda sua vida. Faleceu em 2012 em Curitiba. Os ministros e ministras do STJ seguem honrando o seu legado”, afirmou o ministro Fachin.Para o vice-presidente do Supremo, o STJ tem cumprido com louvor sua missão de zelar pela uniformidade da interpretação das leis federais. “É uma instituição fundamental e indispensável ao sistema de justiça desenhado pelo constituinte de 1988”, disse.Segundo Fachin, todos os tribunais devem sempre ter o compromisso com um Judiciário mais eficiente, acessível e sustentável, que melhor atenda às necessidades da sociedade brasileira. “O STJ está alinhado a esse compromisso. Em nome do Judiciário, expresso minha genuína admiração pelo Superior Tribunal de Justiça”, concluiu.Harmonia entre os PoderesA homenagem ao Superior Tribunal de Justiça foi proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Criado com a promulgação da Constituição, em 5/10/1988, o STJ foi instalado em 7 de abril do ano seguinte, em sessão solene convocada pelo STF, e conta com 33 ministros.Na oportunidade, representando a Presidência do STF, o Ministro realçou a importância da harmonia entre os poderes: “Ao lado da independência, a harmonia é fundamental para a preservação das instituições democráticas, das liberdades e dos direitos fundamentais. Sem instituições democráticas resistentes aflora a decadência da política e da própria autoridade do Direito”. E concluiu: “Será a respeitosa união entre os Poderes constitucionais a fortaleza da resistência e da esperança”.Leia a íntegra do discurso do ministro Edson Fachin.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
10/04/2024 (00:00)
Notícias
Núcleos de Justiça 4.0 de benefícios por inca ...
29/04/2024 (00:00) A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R) está realizando em Florianópolis, hoje (29) e amanhã (30/4), o encontro do Núcleo de Justiça 4.0 – Benefícios por Incapacidade, com a par ...Painel interativo no Renovajud é apresentado ...
29/04/2024 (00:00) Publicado em 29/04/2024 Foto: Rômulo Serpa Mais de 500 iniciativas de inovação desenvolvidas em 93 tribunais estão sendo organizadas em um pa93º Encoge: Corregedorias são chamadas a cont ...
29/04/2024 (00:00) Ações articuladas, diálogo e participação interinstitucional e social são a base para a construção do Plano Nacional para o Enfrentamento do EstadFabricantes de cervejas de SC não precisam se ...
29/04/2024 (00:00) As empresas filiadas ao Sindicato das Indústrias das Bebidas de Santa Catarina (Sindibebidas) obtiveram na Justiça Federal sentença que as isenta de manter inscrição no Conselho Regional de Química (C ...Justiça vai assegurar documentação básica par ...
26/04/2024 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e faci ...Corregedoria da OAB promove correição na secc ...
27/04/2024 (00:00) A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-AL. A inspeção, que tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar, ...Suspensão da lei que prorrogou desoneração da ...
27/04/2024 (00:00) A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos é um dos destaques do episódio #112 do podcast Supremo na Semana, q ...OAB contesta resolução do TJMG que institui a ...
26/04/2024 (00:00) Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/4), o CFOAB contesta resolução do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ...Supremo suspende decisões que bloquearam recu ...
26/04/2024 (00:00) O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável ...OAB apoia PIX judicial para saque de alvarás, ...
26/04/2024 (00:00) Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho Nacional
Contate-nos
Advogado Criminal Rio RJ
7808041
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
