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Plantão nos dias 26 e 27/01: mudança de local
16/01/2019
Fonte:
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
16/01/2019 (00:00)
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OAB apoia uso do PIX para custas e mandados d ...
26/04/2024 (00:00)
Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho Nacional
Perfil ADV: conheça o resultado do primeiro e ...
26/04/2024 (00:00)
Está disponível para consulta o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV). O levantamento, iniciado em agosto de 2023, buscou identificar as características da advocacia brasileira, ...
Colégio de Presidentes: Carta de Barra de São ...
26/04/2024 (00:00)
CARTA DE BARRA DE SÃO MIGUELO Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Barra de São Miguel-AL, no dia 26 de abril de 2024, após análise e ...
Giro pelas comissões
26/04/2024 (00:00)
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESSÕESAs mudanças do Direito Sucessório no anteprojeto de reforma do Código C
Antonio Scarance é homenageado em evento na F ...
26/04/2024 (00:00)
Seminário reuniu membros do MP, magistrados, advogados e acadêmicos e teve como tema “A Vítima e o Sistema de Justiça Criminal”O Procurador de Justiça aposentado e Professor Antonio Scarance Fernandes ...
I Encontro Nacional dos Centros Locais de Int ...
26/04/2024 (00:00)
Publicado em 26/04/2024 Promovido pelo CEJ/CJF, o evento reuniu magistrados federais nos dias 23 e 24 de abril O I Encontro Nacional dos Centro
Presidente do TRF2 participa do 9º Fórum Naci ...
26/04/2024 (00:00)
Publicado em 26/04/2024 O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, participou da abertura,
CNJ: Propostas para julgamento com perspectiv ...
26/04/2024 (00:00)
Publicado em 26/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com
Combate ao racismo e apoio a PCD’s estão entr ...
26/04/2024 (00:00)
Publicado em 26/04/2024 Criar grupos de trabalho nos tribunais para implantar medidas antirracistas, através de ações afirmativas; incentivar servidor
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 ...
26/04/2024 (00:00)
Publicado em 26/04/2024 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federa
CJF promoverá “2º Encontro Nacional de Comuni ...
26/04/2024 (00:00)
Publicado em 26/04/2024 O encontro reunirá profissionais de comunicação do Conselho, dos TRFs e das seções e subseções judiciárias A
Telefônicas questionam normas do RJ e de AL q ...
26/04/2024 (00:00)
Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, para o setor de telecomunicações, adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IC ...
STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóv ...
26/04/2024 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria, objeto do Recurs ...
Justiça Federal em Santa Maria destina R$ 96, ...
26/04/2024 (00:00)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$ 96.500,00 para o Hospital Universitário da cidade. O valor foi utilizado para aquisição de "Equipamento de Fototerapia UVB Narrow Band", consistente e ...
Justiça Federal em Alagoas apresenta as ferra ...
26/04/2024 (00:00)
Justiça Federal em Alagoas apresenta as ferramentas tecnológicas desenvolvidas para uso na 5ª Região. Sexta, 26 de abril de 2024 às 20:41 Servidores e magistrados part
Assista ao vivo audiência sobre o sistema pri ...
26/04/2024 (00:00)
Pessoas interessadas em assistir a audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de abril, poderão acompanhar o evento ao vivo pelos canais de Youtube
MP-MG reafirma legalidade da dispensa de lici ...
26/04/2024 (00:00)
Em consonância com a posição da OAB Nacional, o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, reiterou a legalidade da dispensa de licitação na contratação de escritórios de advo ...
Acervo da Biblioteca Digital do CNJ oferece c ...
26/04/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro por meio de políticas judiciárias e controle da atuação administrativa e financeira da Justiça, também é um edit ...
Dois vereadores de Itararé são cassados pelo ...
26/04/2024 (00:00)
Na sessão plenária desta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou
Eleições 2024: saiba como transferir o título ...
26/04/2024 (00:00)
A Justiça Eleitoral de São Paulo registrou a transferência de 88.144 eleitoras e eleitores para seções acessíveis do início de janeiro até esta quinta-feira (25). Quem tem mobilidade reduzida ou defic ...
Agravo de instrumento não é cabível na Justiç ...
26/04/2024 (00:00)
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou o entendimento unânime de que o agravo de instrumento não é recurso cabível no âmbito da ...
Contatos das varas federais de Blumenau
26/04/2024 (00:00)
Em função de problemas no sistema de telefonia em Blumenau, informamos os seguintes contatos:1ª Vara Federal de BlumenauCelular: (47) 98829-4047E-mail: scblu0
UFSC não pode considerar depósitos eventuais ...
26/04/2024 (00:00)
A Justiça Federal concedeu a uma estudante de Florianópolis liminar para que ela possa fazer a matrícula no curso de Psicologia da UFSC, em vaga destinada à baixa renda. Ela prestou o vestibular e foi ...
Ex-presidente e dois ex-diretores da Confianç ...
26/04/2024 (00:00)
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-presidente e dois ex-diretores da Confiança Companhia de Seguros por gestão fraudulenta e temerária, respectivamente. A sentença foi publicada em 12/4. ...
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 ...
26/04/2024 (00:00)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em março de 2024, para um total de 195. ...
Semana de enfrentamento ao assédio e à discri ...
26/04/2024 (00:00)
O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual contra mulheres. Este ano, a Semana de Combate ao A ...
CJF promoverá “2º Encontro Nacional de Comuni ...
26/04/2024 (00:00)
A Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF) realizará, nos dias 3 e 4 de junho, o “2º Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal”. O evento será presencial, ...
CNJ: Propostas para julgamento com perspectiv ...
26/04/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho instalado para cuidar dos temas de promoç ...
INSS é condenado a conceder benefício de auxí ...
26/04/2024 (00:00)
A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-acidente a um morador de Umuarama (PR) desde a cessação do auxílio-doença pago em virtude de acidente de t ...
Conselho Federal destaca competência dos novo ...
26/04/2024 (00:00)
O Conselho Federal da CFOAB, representado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e conselheiro federal decano da Ordem, Felipe Sarmento, destacou a ...
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