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STF invalida exceção para pagamento de Requisição de Pequeno Valor no RN

Fonte:
Supremo Tribunal Federal
01/03/2024 (00:00)
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Lula sanciona lei que estende desoneração da ...

 16/09/2024 (00:00) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (16) a lei que estende a desoneração sobre a folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e de municípios até o fim de ...

Barroso faz apelo para que Judiciário trate c ...

 16/09/2024 (00:00) 1 de 2 Focos de queimadas ameaçam territórios indígenas na pisa de Mato Grosso com Pará — Foto: Reprodução/TV Globo O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro

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 16/09/2024 (00:00) Degradação ambiental, espécies ameaças de extinção e contaminação de rios e mares são alguns dos problemas apontados por especialistas nos persos biomas brasileiros durante a 2.ª Reunião do Observatór ...

Cejusc de Bangu promove Oficina de Convivênci ...

 16/09/2024 (00:00)                                                                  Servidores e cidadãos participaram da Oficina de Convivência no Fórum de Bangu “Vivemos esperando dias melhores, dias de paz, dias a ...

Desembargador Marcelo Anátocles lança o livro ...

 16/09/2024 (00:00) O desembargador Marcelo Anátocles Ferreira lança nesta terça-feira (17/9), a partir das 10h, no Momento Espírita do Espaço Ecumênico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o livro “Focos ...

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 16/09/2024 (00:00) Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai), abre as suas portas para promover uma grande açã ...

TRF4 realiza mutirão de conciliação em proces ...

 16/09/2024 (00:00) Na última terça-feira, 10 de setembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejuscon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu início a uma série de sessões de conciliação envolven ...

Família de criança com autismo garante recebi ...

 16/09/2024 (00:00) A 1ª Vara Federal de Palmeiras das Missões (RS) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realize a correção dos valores de pensão por morte recebidos por uma família de Taquaruçu do ...

CNMP lança boletim informativo em vídeo sobre ...

 16/09/2024 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta segunda-feira, 16 de setembro, “Panorama 360°”. O boletim informativo já está disponível nas plataformas digitais do CNMP e traz os princ ...

Sistema ELO será atualizado na quarta-feira, ...

 16/09/2024 (00:00) A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informa que a atualização no Sistema de Processo Eletrônico ELO, que estava marcada para a segunda-feir ...

Abaterj faz campanha solidária para fornecer ...

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Comissão de Meio Ambiente do CNMP lança Plano ...

 16/09/2024 (00:00) A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anunciou que na próxima quarta-feira, 18 de setembro, pulgará o "Plano Estratégico Nacional de Atuação dos Ministéri ...

Justiça concede liminar para reintegração de ...

 16/09/2024 (00:00) A sede do Heliópolis Atlético Clube, na Baixada Fluminense, voltou a pertencer à instituição. A decisão é do juiz Glauber Bittencourt Soares da Costa, da 2ª Vara Cível de Belford Roxo. A sede havia s ...

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Neurociência e empreendedorismo social marcam ...

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 16/09/2024 (00:00) Nesta segunda-feira (16), a Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) abriu o credenciamento para veículos e profissionais de imprensa que desejam realizar ...

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 16/09/2024 (00:00)  Começou nesta segunda-feira (16), o seminário sobre a Reforma Tributária – Estudando o Direito Financeiro e Tributário com foco no futuro, promovido pela Escola de Magistratura de Magistratura e Serv ...

Conselheira do CNJ Renata Gil é nomeada ouvid ...

 16/09/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, designou a conselheira do CNJ Renata Gil como nova ouvidora nacional da mulher.

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 16/09/2024 (00:00) Nove torcedores passaram por audiência no Posto Avançado do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, que funciona no Estádio Mário Filho -  Maracanã, após terem sido detidos pela polícia no jogo ent ...

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