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22 de Setembro de 2018 - 
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PI: Defensoria planeja ação itinerante voltada para erradicação do sub-registro civil em comunidade quilombola de São Raimundo Nonato

A Chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí e Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria de Família, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa e o Diretor das Defensorias Regionais, Defensor Público Gerson Henrique da Silva Sousa, estiveram reunidos nesta terça-feira (29), com a Vice-Governadora do Estado do Piauí, Margarete Coêlho; a Prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro e o Superintendente da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Rafael Queiroz. O objetivo do encontro foi tratar sobre ação da Defensoria Itinerante na Comunidade Quilombola Ema, no Município de São Raimundo Nonato, no período de 4 a 7 de julho, considerando ainda Projeto de Erradicação do Sub-Registro Civil do qual Dra. Patrícia Monte é a autora e que aborda o mesmo tema da Campanha Nacional da Defensoria Pública neste ano de 2018. Comprovadamente o registro civil é um documento que ainda se faz necessário para grande parte das Comunidades Quilombolas. “A reunião foi bastante produtiva, contamos também com a presença do Superintendente da Justiça Itinerante que de pronto acatou a ideia e vai compor conosco. A prefeita Carmelita Castro se animou bastante com a ação e com o projeto, quer somar e já disponibilizou contatos para começarmos a articular as ações”, ressalta Dra. Patrícia Monte. A Defensora informou que dia 5 de junho será realizada a primeira reunião interinstitucional para tratar sobre a ação. “Convidamos a Sasc, Sebrae, Senai, Universidades Federal e Estadual, Sesc, Sesi, Seduc, Sebrae e o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial cuja Coordenadora, Assunção Aguiar, tem sido uma parceira constante na Defensoria. Estamos abertos a todos os órgãos e instituições que quiserem fazer parte nessa ação, que acreditamos tão essencial para garantir direitos à Comunidade Quilombola Ema”, afirma Patrícia Monte. A Vice-Governadora, Margarete Coêlho, também foi bastante acessível a ação e incentivou a realização da Itinerante em São Raimundo Nonato. Margarete Coêlho inclusive foi quem articulou a reunião com a prefeita Carmelita Castro, logo que contactada pela Defensoria Pública, por considerar ser o tema da erradicação do sub-registro de relevante importância.

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